Thunder of sound
  Todos os Canais 24/06/2018

Meta Contábil
Meta Contábil Assessoria (Brasil) - META CONTÁBIL: Caiu na Malha Fina? Conheça o e-Defesa
Cadastrada em: 26/02/2018 09:22:18
META CONTÁBIL: Caiu na Malha Fina? Conheça o e-DefesaCaiu na Malha Fina? Conheça o e-Defesa
17706

 

A Receita Federal divulgou no canal da TV Receita no YouTube o
vídeo “Caiu na Malha Fina? Conheça o e-Defesa”, com informações
sobre a Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual do Imposto
sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e as funcionalidades do
sistema e-Defesa.
O vídeo ensina o contribuinte a acessar o Atendimento Virtual (e-
CAC) para acompanhar o extrato do processamento da DIRPF e
saber se a sua Declaração foi retida na Malha Fiscal. Por meio do
Portal e-Cac, o contribuinte pode saber se há pendências na
Declaração, quais são essas pendências, e como regularizar sua
situação. Se constatar erros nas informações fornecidas ao Fisco
na DIRPF retida em Malha, o contribuinte pode corrigir os
equívocos cometidos, apresentando uma DIRPF retificadora.
Só é possível retificar a Declaração apresentada antes de ser
intimado ou notificado pela Receita Federal.
Caso a Declaração retida em Malha esteja correta e o contribuinte
tenha toda a documentação comprobatória das informações
declaradas, ele tem duas opções:
- Antecipar a entrega da documentação que comprova as
informações com pendências; ou
- Aguardar uma Intimação Fiscal ou uma Notificação de
Lançamento (autuação) da Receita Federal para só então
apresentar a documentação comprobatória.
Para as duas situações acima, o vídeo orienta como utilizar os
formulários eletrônicos do sistema e-Defesa para:
- Elaborar uma Solicitação de Antecipação de Análise da
Declaração para antecipar a entrega da documentação que
comprova as informações com pendências;
- Responder a uma Intimação Fiscal; ou
- Contestar uma Notificação de Lançamento.
Caso o contribuinte seja autuado, recebendo uma Notificação de
Lançamento, o e-Defesa disponibiliza formulário eletrônico para
elaboração de Solicitação de Retificação de Lançamento (SRL) ou
de Impugnação, com sugestões de alegações para refutar as
inconsistências detectadas. Escolhidas as alegações, o sistema
informa quais os documentos necessários para comprová-las e
solucionar as pendências.
A SRL é facultada apenas para os casos em que o primeiro
documento enviado pela Receita Federal para o contribuinte, em
vez de uma Intimação, é uma Notificação de Lançamento. Nesse
caso, constará da Notificação a informação de que o contribuinte,
caso não concorde com o lançamento, poderá apresentar
Solicitação de Retificação de Lançamento. Para esses casos, o e-
Defesa já apresenta ao contribuinte a opção da SRL, a qual
possibilita requisitar de forma ágil e sumária a revisão do
lançamento. Caso o contribuinte discorde do resultado da análise
de sua SRL ou não se enquadre nos casos em que é facultada a
SRL, poderá ainda apresentar Impugnação ao lançamento.
No caso da Solicitação de Antecipação de Análise da Declaração, a
utilização de formulário eletrônico disponibilizado pelo e-Defesa é
obrigatório. Já para o atendimento de Intimação Fiscal e para
elaboração de SRL ou de Impugnação, não é obrigatório acessar os
serviços do sistema e-Defesa, não obstante, sua utilização traz
diversas vantagens, tais como:
 possibilidade de verificação, pelo contribuinte, da
autenticidade dos documentos recebidos da Receita Federal
(Notificação de Lançamento, Intimação Fiscal etc);
 facilidade na elaboração de SRL ou de Impugnação;
 informação detalhada sobre a relação da documentação
necessária para solucionar as pendências da Declaração;
 melhor instrução do processo;
 agilidade no julgamento das Impugnações.
O formulário eletrônico do e-Defesa mais utilizado é o de
atendimento a Intimação Fiscal. Do total de requerimentos
recepcionados em 2017, mais de 56% foram respostas a
Intimações Fiscais da Receita Federal. A Solicitação de
Antecipação de Análise de Declaração está em segundo lugar em
utilização, com a entrega de 79.183 (29,69%) requerimentos. A
utilização do e-Defesa para apresentação de SRL e de Impugnação
representou 14,31% da utilização do sistema em 2017.
O quadro abaixo apresenta a quantidade de requerimentos já
recebidos pelo e-Defesa, de 2015 a 2017, por tipo de requerimento:

A Receita Federal divulgou no canal da TV Receita no YouTube o vídeo “Caiu na Malha Fina? Conheça o e-Defesa”, com informações

sobre a Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e as funcionalidades do sistema e-Defesa.

O vídeo ensina o contribuinte a acessar o Atendimento Virtual (e-CAC) para acompanhar o extrato do processamento da DIRPF e saber se a sua Declaração foi retida na Malha Fiscal. Por meio do Portal e-Cac, o contribuinte pode saber se há pendências na Declaração, quais são essas pendências, e como regularizar sua situação. Se constatar erros nas informações fornecidas ao Fisco na DIRPF retida em Malha, o contribuinte pode corrigir osequívocos cometidos, apresentando uma DIRPF retificadora.

Só é possível retificar a Declaração apresentada antes de ser intimado ou notificado pela Receita Federal. Caso a Declaração retida em Malha esteja correta e o contribuinte tenha toda a documentação comprobatória das informações.

declaradas, ele tem duas opções: 

- Antecipar a entrega da documentação que comprova as

informações com pendências; ou

- Aguardar uma Intimação Fiscal ou uma Notificação de

Lançamento (autuação) da Receita Federal para só então

apresentar a documentação comprobatória.

Para as duas situações acima, o vídeo orienta como utilizar os

formulários eletrônicos do sistema e-Defesa para:- Elaborar uma Solicitação de Antecipação de Análise da

Declaração para antecipar a entrega da documentação que comprova as informações com pendências;

- Responder a uma Intimação Fiscal; ou

- Contestar uma Notificação de Lançamento.

Caso o contribuinte seja autuado, recebendo uma Notificação de Lançamento, o e-Defesa disponibiliza formulário eletrônico para

elaboração de Solicitação de Retificação de Lançamento (SRL) ou de Impugnação, com sugestões de alegações para refutar as

inconsistências detectadas. Escolhidas as alegações, o sistema informa quais os documentos necessários para comprová-las e

solucionar as pendências.


A SRL é facultada apenas para os casos em que o primeiro documento enviado pela Receita Federal para o contribuinte, em

vez de uma Intimação, é uma Notificação de Lançamento. Nesse caso, constará da Notificação a informação de que o contribuinte,

caso não concorde com o lançamento, poderá apresentar Solicitação de Retificação de Lançamento. Para esses casos, o e-

Defesa já apresenta ao contribuinte a opção da SRL, a qual possibilita requisitar de forma ágil e sumária a revisão do

lançamento. Caso o contribuinte discorde do resultado da análise de sua SRL ou não se enquadre nos casos em que é facultada a

SRL, poderá ainda apresentar Impugnação ao lançamento. No caso da Solicitação de Antecipação de Análise da Declaração, a utilização de formulário eletrônico disponibilizado pelo e-Defesa é obrigatório. Já para o atendimento de Intimação Fiscal e para

elaboração de SRL ou de Impugnação, não é obrigatório acessar os serviços do sistema e-Defesa, não obstante, sua utilização traz

diversas vantagens, tais como:


- possibilidade de verificação, pelo contribuinte, da

autenticidade dos documentos recebidos da Receita Federal

(Notificação de Lançamento, Intimação Fiscal etc);

- facilidade na elaboração de SRL ou de Impugnação;

- informação detalhada sobre a relação da documentação

necessária para solucionar as pendências da Declaração;

- melhor instrução do processo;

- agilidade no julgamento das Impugnações.


O formulário eletrônico do e-Defesa mais utilizado é o de atendimento a Intimação Fiscal. Do total de requerimentos

recepcionados em 2017, mais de 56% foram respostas aIntimações Fiscais da Receita Federal. A Solicitação de

Antecipação de Análise de Declaração está em segundo lugar emutilização, com a entrega de 79.183 (29,69%) requerimentos. A

utilização do e-Defesa para apresentação de SRL e de Impugnação representou 14,31% da utilização do sistema em 2017.

O quadro abaixo apresenta a quantidade de requerimentos já recebidos pelo e-Defesa, de 2015 a 2017, por tipo de requerimento:

 
Fonte: Redação Portal do Grande ABC
Notícia cadastrada por: gustavo
Essa notícia foi visualizada por 74 internautas.
Imprimir
Entre em contato
Enviar para um amigo
Compartilhar:
http://www.facebook.com
http://www.twitter.com
http://www.orkut.com.br
http://games.pgabc.com
Nome
E-mail
Estado
Cidade
Comentário


Voltar

Categorias
Educação ( 456 )
Saúde ( 299 )
Lazer e Cultura ( 922 )
Esportes ( 2172 )
Cidade ( 7166 )
Política ( 638 )
Veículos ( 152 )
Acontecimentos ( 4080 )
ABC ( 7 )
Nutrição e Saúde ( 184 )
Portal Empregos ( 73 )
Release ( 93 )
Imprensa Ana Stoppa ( 316 )
Comendo e Bebendo ( 1 )
Hebrom Facilitys ( 16 )
Copa do Mundo 2014 ( 29 )
Portal Planeta Saudável ( 15 )
Due Assessoria de Imprensa ( 8 )
Neosono Odonto&Sono ( 5 )
teste ( 1 )
Meta Contábil Assessoria ( 12 )
Desentupidora Destak ( 17 )
Publicidade
Thunder lateral
Publicidade
Intec
Publicidade
Ademar Guerra Jornal Portal do Grande ABC Portalzinho lateral Áquario de São Paulo Receitas da tia Cleide
Jornal do Portal
JUNHO DE 2016
Versão digital e gratuita. Leia!
Assine Nosso Feed
Enquete

Estamos de cara nova! O que você achou do novo Portal?

Rápido e fácil de navegar

Ainda pode melhorar

Boa ferramenta de pesquisa

Está atendendo às expectativas

Usuarios

Visitas: 539 Online

Serviços

O Portal que faz a diferença



Copyright 2005 - 2011 Portal do Grande ABC- Todos os Direitos Reservados